Consulta Pública nº 44/2024
Fluticasona/umeclidínio/vilanterol para o tratamento da DPOC grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D)
Fluticasona/umeclidínio/vilanterol para o tratamento da DPOC grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D)
Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray de beclometasona, formoterol e glicopirrônio no tratamento da DPOC grave e muito grave grupo C e grupo D.
Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.
Abrocitinibe, dupilumabe e upadacitinibe no tratamento de adolescentes com DA moderada a grave e dupilumabe para o tratamento de crianças.
Olaparibe para tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide.
Inebilizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Fabry.
PCDT do Mieloma Múltiplo
Mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.
Consultas públicas podem ajudar a moldar políticas de saúde que tornem medicamentos de alto custo mais acessíveis a quem deles necessita.
Na Plataforma de Participação Social, os órgãos públicos poderão, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação dos cidadãos que poderão encaminhar, por meio escrito e diretamente ao ente administrativo, suas contribuições (comentários e/ou sugestões) para subsidiar o processo.
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