Se você tem RSCcPN, saiba que há um fôlego de esperança!
Abertura: 12/06/2025
Encerramento: 01/07/2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com a Consulta Pública nº 157 aberta até o dia 1º de julho de 2025, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre os itens em análise está a proposta de não incorporação do medicamento mepolizumabe, utilizado no tratamento de rinossinusite crônica com pólipos nasais grave.
O mepolizumabe é um anticorpo monoclonal que atua na redução da inflamação eosinofílica, sendo indicado para pacientes que não respondem adequadamente a tratamentos convencionais. A recomendação preliminar da ANS foi desfavorável à inclusão do medicamento, o que gerou mobilização de pacientes, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil.
A Atópicos Brasil, associação que representa pessoas com doenças inflamatórias crônicas, como asma grave e dermatite atópica, reforça a importância da participação popular. “Essa é uma oportunidade para que pacientes e familiares compartilhem suas experiências e mostrem como o acesso ao mepolizumabe pode transformar vidas”, destaca a entidade.
Para contribuir, clique no botão abaixo para ser redirecionado ao site oficial da ANS, leia os documentos técnicos disponíveis e preencha o formulário eletrônico com sua opinião. As contribuições podem ser feitas por qualquer cidadão, profissional de saúde ou instituição interessada.
A decisão final da ANS será baseada em critérios técnicos, mas também levará em consideração o volume e a qualidade das manifestações recebidas durante a consulta pública.
Você pode relatar sua experiência com a doença, os desafios enfrentados no tratamento, e como o mepolizumabe pode (ou poderia) melhorar sua qualidade de vida. Também é possível concordar ou discordar da recomendação da ANS, justificando sua posição com base em evidências clínicas, relatos pessoais ou estudos científicos.
Mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.
Consultas públicas podem ajudar a moldar políticas de saúde que tornem medicamentos de alto custo mais acessíveis a quem deles necessita.
Na Plataforma de Participação Social, os órgãos públicos poderão, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação dos cidadãos que poderão encaminhar, por meio escrito e diretamente ao ente administrativo, suas contribuições (comentários e/ou sugestões) para subsidiar o processo.
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