Juntos, podemos tornar o Sistema Único de Saúde mais eficiente!
Abertura: 17/09/2025
Encerramento: 06/10/2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Conitec, está com a Consulta Pública nº 78/2025 aberta até o dia 6 de outubro de 2025, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação da vacina recombinante adjuvada contra o herpes-zóster ao SUS. A vacina é indicada para idosos com 80 anos ou mais e pessoas imunocomprometidas a partir dos 18 anos, e demonstrou alta eficácia — cerca de 90% em idosos e 81% em imunocomprometidos — além de segurança comprovada, com mais de 9 milhões de doses aplicadas internacionalmente e eventos adversos leves ou moderados em 95% dos casos.
A recomendação preliminar da Conitec foi desfavorável à incorporação, o que tem mobilizado pacientes, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil. Entidades como associações de idosos e grupos de apoio a imunocomprometidos reforçam a importância da participação popular: esta é uma oportunidade para que cidadãos compartilhem suas experiências e destaquem como o acesso à vacina pode melhorar a qualidade de vida e prevenir complicações graves.
Acesse o portal Participa + Brasil, leia os documentos técnicos disponíveis e preencha o formulário eletrônico com sua opinião. Qualquer cidadão, profissional de saúde ou instituição pode contribuir. Você pode relatar sua experiência com a doença, os desafios enfrentados, e como a vacina pode (ou poderia) impactar positivamente sua saúde. Também é possível concordar ou discordar da recomendação da Conitec, justificando sua posição com base em evidências clínicas, relatos pessoais ou estudos científicos.
Mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.
Consultas públicas podem ajudar a moldar políticas de saúde que tornem medicamentos de alto custo mais acessíveis a quem deles necessita.
Na Plataforma de Participação Social, os órgãos públicos poderão, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação dos cidadãos que poderão encaminhar, por meio escrito e diretamente ao ente administrativo, suas contribuições (comentários e/ou sugestões) para subsidiar o processo.
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